sexta-feira, 22 de abril de 2011

Pulhas!

















Passou um ano sobre o artigo que recordo abaixo. Quando o governo está demissionário, duas figuras emergiram no frete à Câmara de Almada e às negociatas do imobiliário. A primeira delas, o Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Barreiros, que, ao arrepio da posição da entidade responsável, assinou o despacho de utilidade pública da ER 377-2. Cúmplice, o Ministro da Agricultura, António Serrano, que aceita a destruição daquilo que por missão deveria defender.

A segunda, o Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Ribeiro de Campos, que proclamou as expropriações dos terrenos agrícolas com carácter de urgência.

É bom que se saiba os seus nomes. Juntamente com Maria Emília de Sousa, António Neves e todos os vereadores e deputados municipais da CDU, PS, PSD e BE, são os responsáveis por um crime ambiental hediondo, próprio de um país subdesenvolvido sul-americano às mãos de um tiranete. O futuro julgá-los-á. Se tivermos futuro.











P.S. (que sigla apropriada) - um cavalheiro muito peculiar

Em O Mirante, Agosto de 2009

Uma mão cheia de acções e planos de reforma

Rui Barreiro é inspector principal na Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas, mas segundo a sua declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional é também sócio de uma empresa de avaliações imobiliárias, projectos e consultoria, a Afonso, Barreiro e Melo Lda, com sede no Seixal. Na sociedade com um capital social de 5.100 euros, o autarca tem uma quota no valor de 1.700 euros.

Na mais recente declaração de rendimentos que Rui Barreiro entregou no Tribunal Constitucional, referente a 2008, consta que este aufere rendimentos anuais do trabalho dependente no valor de 44.750 euros. A que se juntam 8.400 euros referentes a trabalho independente. Quanto a contas bancárias e aplicações financeiras, no total o político tem 1.255 acções em cinco empresas cotadas na bolsa, entre elas o BCP e a construtora Teixeira Duarte, e nos três principais clubes de futebol portugueses, Sporting, Benfica e Porto.

Só num banco, segundo o extracto Novembro de 2008, Rui Barreiro tem três planos poupança reforma com um valor 14 mil euros. Aos quais se junta um outro de 250 euros noutra instituição. A declaração respeitante aos bens mobiliários acrescenta ainda que dispõe de um fundo poupança segura de 1.520 euros num banco e mais outra poupança em outro banco de dois mil euros. É portador ainda de fundos da Caixa Geral de Depósitos de 2005 no montante de 3.350 euros, além de 3.368 euros em certificados de aforro.



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A Estrada da Vergonha

Publicado em Notícias de Almada, 22.01.2010

Este é um artigo que procura respostas a perguntas terríveis. Ele mostra a forma como o Governo Português e a Câmara Municipal de Almada se preparam para pôr fim a um património de elevado valor que o concelho e o país não podem perder.

A Estrada Regional 377-2 está projectada para ligar o final do IC20, na Costa da Caparica, à Fonte da Telha. Ela segue um percurso entalado entre o caríssimo IC32 e a actual Estrada Florestal, que pode ser melhorada e alargada sem perdas significativas. E arrasará à sua passagem reserva agrícola, reserva ecológica, área protegida e reserva botânica.

A ER 377-2 pretende alegadamente servir a população, quando afinal quer arranjar uma forma de despejar 17 mil novos utentes nos novos parques de campismo da Charneca. É uma estrada cara e inútil, mas que une CDU, PS e PSD (com o silêncio envergonhado do Bloco de Esquerda) naquilo que parece ser a mera abertura à futura especulação imobiliária. Uma estranha coligação de interesses que, ao não servir o concelho nem os seus cidadãos, não se percebe muito bem quem servirá.

A ER 377-2 rasgará as Terras da Costa, solo agrícola de características únicas na Europa e elevada produtividade, destruindo um sector estratégico no desenvolvimento urbano, e desprezando o modo de vida e sustento de dezenas de famílias. As Terras da Costa foram conquistadas para uso agrícola por sucessivas gerações de pessoas e constituem um precioso legado do engenho humano à história do concelho. É também esta memória que se quer esmagar.

Aliás, a Direcção Geral de Agricultura do Ribatejo e Oeste considerou que o projecto da ER 377-2, para além de descurar o interesse estritamente agrícola dos terrenos, também não releva o valor paisagístico e a contribuição da Terras da Costa para a conservação de biótopos, e conclui que os impactos negativos da obra serão extremamente gravosos e irreversíveis, pelo que emitiu parecer desfavorável.

Como se não bastasse, a obra provocará a destruição de mais de 6 hectares de dunas e habitats prioritários, situados em matas nacionais. As perdas ocorrem em área de Paisagem Protegida e Reserva Botânica, sendo atingido o núcleo primordial bicentenário da Mata Nacional dos Medos.

Ao longo do tempo, o projecto tem-se mostrado cheio de contradições, omissões, ilegalidades, recuos e falta de explicações. Governo e Município não respondem a requerimentos oficiais. Parece ser um capricho do Governo e da Câmara Municipal de Almada, que sempre jurou vingança ao chumbo da Via Turística de má memória pelo Supremo Tribunal Administrativo.

No passado dia 17, o presidente do CDS, Paulo Portas, esteve nas Terras da Costa e teve a oportunidade de conversar com agricultores, cidadãos da Costa da Caparica, e o representante do Movimento de Cidadãos “Uma Charneca para as Pessoas”. Às posições públicas e institucionais dos deputados municipais do CDS e do deputado Nuno Magalhães, juntou-se agora a voz do presidente do partido.

Numa época em que tanto de fala de sustentabilidade, às vezes de modo tão demagógico, este caso é um verdadeiro crime ambiental, paisagístico, cultural e social incompatível com um concelho e um país sustentável. E constitui um esforço financeiro incompreensível num país sem dinheiro.


























22 comentários:

EMALMADA disse...

O concelho de Almada tem sido vítima não só da incompetência dos autarcas comunistas ou ditos tais, mas também da colaboração de outros, actualmente também BE, mas mormente dos dois maiores partidos da oposição, que há anos vêm colaborando e dando créditos à incompetência reinante na autarquia e ao enxovalhamento do concelho.
O caso da estrada 377-2 é tão aberrante que só se entende porque os autarcas não estão realmente a trabalhar para o bem comum, para a defesa dos interesses do concelho e das populações.
Certamente outros valores mais altos e pessoais se levantam para quem apoia a destruição da riqueza natural, do património agrícola da região.

A Câmara de Almada e seus amigos vão destruir um património impar da Costa da Caparica e do concelho.
Só gente ignorante e insensível à conservação da natureza e defesa do ambiente é capaz de um acto destes.
Quando a ignorância chega ao poder por votos, instala-se a arrogância, o autismo político, o desrespeito pela moral e pela ética no exercício das funções. Vale tudo para manter o poder nas mãos depois de conquistado.
Para certas pessoas o poder polítco é uma droga que cria dependência. O medo de o perder, tal como ao toxicodependente privado da droga, leva-as a cometer actos loucos.
Todos os meios são válidos para o conservar, mesmo aqueles meios que possam arruinar moral, familiar e socialmente as pessoas, destruir patrimónios colectivos de vilas, cidades ou aldeias.

Já alguém disse, cito: "que o poder é uma droga suprema que cria uma vida tóxica, sendo que a sua busca desenfreada propaga a corrupção dos sentidos, aviltando, imbecilizando e destruindo o ser humano"

Será que uma eleição, para certa gente, credibiliza a asneira e actos imbecis e faz da hipocrisia, que é pecado na moral, virtude na política?

Fernando Sousa da Pena disse...

As negociatas do betão são certamente uma espécie de PPR para estas criaturas.

Fernando Sousa da Pena disse...

Em http://o-planeta-diario.weblog.com.pt/

A propósito da Câmara Municipal de Santarém, na altura presidida por... Rui Barreiro.

«Um pouco por todo o lado, existem Não Lugares, espaços sem alma, sem qualidade de vida, onde os habitantes se tornaram apenas ocupantes, viajantes da sobremodermidade. Em Não Lugares, tal como diz Marc Augé tudo é demasiado efémero. A sobremodermidade ao criar não lugares cria espaços de ninguém, homens e mulheres apressados que tudo vêem e nada vêem, que tudo gozam e nada gozam. Nos Não Lugares a que, em pleno século XXI, estamos sujeitos devido a um crescimento desenfreado e descontrolado das cidades, deixamos de pensar e agir globalmente e passamos a agir isoladamente.

As fortes pressões especulativas no campo do imobiliário, mas também no ordenamento do território, estão bem presentes. O que interessa é construir prédios e mais prédios que não respeitam qualquer planeamento (caso o haja) e contra os quais as populações muitas vezes se levantam, na consciência de estar perante um erro que irá lesar a comunidade, destruir um pedaço de cidade, atentar contra a sua qualidade vida…

Provavelmente concluiremos que muitos são os responsáveis destes Não Lugares: uns porque fazem, e outros porque sancionam.»

soliveira disse...

Respeitem-nos na rua quando passam.
Saúdem-nos curvando a espinha.
Pensem sempre que o bom trato pode obter uma cunha.
As migalhas são sempre alimento.

Anónimo disse...

No céu cinzento
Sob o astro mudo
Batendo as asas
Pela noite calada
Vêm em bandos
Com pés veludo
Chupar o sangue
Fresco da manada

Se alguém se engana
Com seu ar sisudo
E lhes franqueia
As portas à chegada

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

A toda a parte
Chegam os vampiros
Poisam nos prédios
Poisam nas calçadas
Trazem no ventre
Despojos antigos
Mas nada os prende
Às vidas acabadas

São os mordomos
Do universo todo
Senhores à força
Mandadores sem lei
Enchem as tulhas
Bebem vinho novo
Dançam a ronda
No pinhal do rei

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

No chão do medo
Tombam os vencidos
Ouvem-se os gritos
Na noite abafada
Jazem nos fossos
Vítimas dum credo
E não se esgota
O sangue da manada

Se alguém se engana
Com seu ar sisudo
E lhe franqueia
As portas à chegada
Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

Fernando Sousa da Pena disse...

«Neste mesmo momento em que o mundo inteiro olha alarmado para a escassez dos alimentos, nós preparamo-nos para destruir uma das melhores terras agrícolas para sobre elas fazer estradas. Mas não é este o velho filme do costume que nos dizem agora que vai nos custar tão alto preço? Mesmo assim, os Ministérios do Ambiente e da Agricultura aceitam que se destrua a bicentenária Mata dos Medos (Costa da Caparica) e se alcatroem as férteis Terras da Costa que dão quatro colheitas por ano. Estradas, dizem...» Prof. Luísa Schmidt, em Expresso

Fernando Sousa da Pena disse...

Pergunta a Dra. Ermelinda Toscano em http://metoscano.blogspot.com/2011/04/em-nome-de-que-e-de-quem.html, em nome de quê e de quem.

Em nome de quê, Dra. Ermelinda? Eu digo-lhe: em nome da especulação imobiliária, em nome das negociatas do betão, em nome das contas bancárias, em nome dos autarcas patos-bravos que têm destruído o património deste país, em nome de uma terra sem futuro. Calam, sorriem à socapa, esfregam as mãos untuosas, e falam do alto da sua importância em nome da população.

Num país à séria, gente responsável por um projecto destes estaria a contas com justiça.

Fernando Sousa da Pena disse...

«Este sistema legal do poder local está podre. E é a maior fonte de podridão do país. A lei perpetua-o, a justiça desculpa-o, a democracia justifica-o. Nem o poder político nem o poder judicial se incomodarão jamais com os resultados à vista. Vai ser preciso (...) que os cidadãos se revoltem e que resistam sozinhos.«

Miguel Sousa Tavares

Fernando Sousa da Pena disse...

«Acuso essa exaltante conquista de Abril, que é o poder local, de ter destruído, por ganância dos seus eleitos, todo ou quase todo o litoral português. (...) Acuso esta gente que só sabe governar para eleições, que não tem sequer amor algum à terra que os viu nascer, que enche a boca de palavrões tais como "preservação do ambiente" e "crescimento sustentado" e que não é mais do que baba nas suas bocas, de serem os piores inimigos que o país tem. Gente que não ama Portugal, que não respeita o que herdou, que não tem vergonha do que vai deixar.»

Miguel Sousa Tavares

Anónimo disse...

Quando é a próxima assembleia municipal? Quero lá estar que isto é uma vergonha. É o meu concelho que está em jogo!!!

Fernando Sousa da Pena disse...

Ao longo destes dias houve gente incomodada com a linguagem que uso.

Que fique clara uma coisa: discute-se um património único, que um concelho e um país à séria não hipotecariam a troco dos negócios do betão.

Discute-se também um modo de vida ancestral e uma história espantosa de conquista de uma terra ao mar para uso agrícola.

Discute-se, enfim, um modelo de desenvolvimento, que insiste em ignorar a sustentabilidade alimentar da metrópole, para escancarar áreas protegidas à especulação imobiliária.

Ignorar tudo isto, é trair o futuro de uma cidade e de um país. E quem assim vende Almada e Portugal é isso mesmo que escrevi: proxeneta da minha terra.

A expressão incomoda? A mim incomoda-me muito mais esta política criminosa.

Ponto Verde disse...

Não há palavras para esta decisão. Como é que um homem nascido em 1965 como o Sec.de Estado pode ser tão velho de espirito e tendo três filhos ter tão estreitos horizontes.

Fernando Sousa da Pena disse...

Assembleia Municipal, hoje (27 de Abril), 21h15, Escola Básica 1º Ciclo - Jardim de Infância, Raposo de Cima (Monte de Caparica).

EMALMADA disse...

A linguagem e argumentos que os maus políticos e maus autarcas usam para destruir o país e o concelho é que são uma vergonha.
A corrupção e a incompetência tomaram conta do aparelho do Estado e de autarquias para destruir este país.

Fernando Sousa da Pena disse...

«É incrível que a persistência dos interesses imobiliários e do alcatrão levem a melhor sobre o património , o interesse nacional e as populações que há décadas dão vida e produzem alimento daquelas terras de enorme apetência agrícola.

UMA BARBARIDADE EM PLENO SÉCULO XXI ! ONDE ANDAM OS ECOLOGISTAS?»

Em http://a-sul.blogspot.com/2011/04/o-carrasco.html

Fernando Sousa da Pena disse...

«A decisão de avançar com a obra de construção de uma nova autoestrada na Costa de Caparica, sobre o que são hoje explorações agricolas , é uma verradeira aberração anacrónica e até terrorista.

Numa altura em que a população mundial aumenta, e os bens alimentares não só escasseiam, como atingem valores record com novos mercados emergentes a fazerem sentir a sua pressão demográfica. Num país com escassas reservas e dependente do exterior , como é Portugal , continuamos alegremente a caminhar para o abismo e para a FOME destruindo campos agricolas, com a pesca e a investir em apostas insustentáveis.

Esta decisão é reveladora do desgoverno a que chegámos , da falta de capacidade de liderança ( em TODOS os partidos ) e da ausência de uma ideia de PAÍS reveladora na situação económico social a que chegámos. Não saímos da cauda da Europa desde que a ela aderimos e pior, evoluimos em contraciclo e afastando-nos cada vez mais da média europeia.

Mas o mais grave é que parece haver um estranho unanimismo no que toca a estes disparates, a autarquia que recebe de mão beijada a obra é CDU, o Governo que assina a obra ( em gestão) é PS, e o PSD que detém a Junta de Freguesia só vê maravilhas , só o CDS de Almada marcou uma posição contrária e tem questionado o acerto desta decisão.

Sobre o resto parece vivermos num mundo perfeito...até os "ecologistas" se têm resguardado num ensurdecedor silêncio... há coisas estranhas neste país!»

Em http://a-sul.blogspot.com/2011/04/barbarie.html

Fernando Sousa da Pena disse...

«Até compreenderia se os autarcas e politicos envolvidos na promoção da estrada que vai destruír a parte natural da Costa de Caparica, oas autarcas e governantes em gestão corrente, assumissem perante o país que vão fazer mais uma estrada, porque sim , para suburbanizar de vez aquela freguesia que tinha todas as possibilidades de ser uma zona turistica e de habitação de excelência , mas que outros valores mais altos se levantam, tais como o serviço das clientelas ligadas às obras públicas e concessões rodoviárias, aos empreiteiros e promotores de habitação, habitação dita "social" incluída. E que mandavam às ortigas tudo o que devia ser desenvolvimento sustentável, o ambiente e o planeamento a longo prazo.


O que me confunde e irrita como cidadão é o verdadeiro atestado que os autarcas, técnicos e governantes passam à sociedade civil com as justificações dadas para a aprovação do projecto, a saber :


- O secretário de estado das florestas e desenvolvimento rural, sublinho DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL afirma que a estrada é de "relevante interesse público", ou seja, uma estrada que vai destruír floresta e acabar com a agricultura é uma bênção pública para quem tem o cargo de promover e defender a floresta e a agricultura.


- Para o Presidente da Junta (PSD) a estrada é a bênção que vai ordenar a construção clandestina e dar relevo aos "verdadeiros agricultores" , isto quando tem crescido à sua vista um mega bairro clandestino de barracas na zona onde a estrada vai passar, possivelmente para justificar mais um realojamento pago pelo erário público. Por outro lado, o mesmo autarca sublinha outros milagres que vão resultar desta estrada, o descongestionamento da A2, da Via Rápida da Caparica (IC 20) , isto quando esta estrada trará mais construção e mais habitantes... um verdadeiro milagre... vá lá , o senhor conteve-se e não disse que iria também descongestionar a Ponte 25 de Abril, a Vasco da gama e a Via de Cintura Interna da Invicta...


- Depois a destruição de Reserva Agricola e Ecológica , mas em que a entidade que salvaguarda aquela Reserva Agricola afirma também o "relevante interesse público" ... mais palavras para quê?


E no meio de tudo isto o silêncio dos Verdes, mais uma vez a sublinhar a farsa que este apêndice do PCP constituí, mas também da QUERCUS, da LPN e de outras organizações que parecem pura e simplesmente desconhecer esta questão.


Uma ressalva aqui para o Euro-deputado Nuno Melo (CDS) que levou esta questão a Bruxelas com os únicos argumentos inteligentes e com o mínimo de bom senso, o que confirma que afinal "não está AINDA tudo DOIDO"... e que só nos resta os técnicos do FMI a quem recorrer no meio de toda esta loucura.»

Em http://a-sul.blogspot.com/2011/04/atestado-de-estupidez-nao-obrigado.html

Minda disse...

Caro Dr. Fernando Pena.

Concordo inteiramente consigo e estou solidária com os agricultores nesta luta contra a prepotência e a cegueira política.
Atitudes vergonhosas destas têm de ser denunciadas.
Não podemos pactuar com crimes desta gravidade.

Aproveito e peço-lhe desculpa pelos insultos que lhe dirigiram no meu blogue. São os custos que temos de pagar por ousar enfrentar esta gente.
Mas eles não serão mais fortes do que nós.

Obrigada por não desistir. Almada precisa de pessoas com coragem para dizer NÃO! e NÃO! a estes e outros ilícitos cometidos por esta gestão autárquica irresponsável.

Fernando Sousa da Pena disse...

Dra. Ermelinda, não tem de pedir desculpa por aquilo que não é da sua responsabilidade. Ao estar na vida política, sei que estou sujeito à apreciação do meu trabalho e das minhas opiniões, e que essa apreciação é muitas vezes condicionada pelos preconceitos ideológicos ou pelas "raivas" pessoais.

Fernando Sousa da Pena disse...

A melhor indicação que tenho de que esta estrada é procurada por muito mais do que a sua aparente utilidade, é o incómodo que provoca cada vez que se fala nela.

É inaceitável que num país europeu, em pleno século XXI, se queira destruir um património tão importante. Seria impensável em qualquer Estado civilizado.

É um atentado ambiental, paisagístico, económico e social. Tem responsáveis. Os cidadãos têm o direito de saber quem eles são. E eu, almadense e português, tenho direito à indignação.

Fernando Sousa da Pena disse...

Apresentei uma Moção na Assembleia Metropolitana de Lisboa de protecção às Terras da Costa. CDU e PS (belo entendimento...) rejeitaram-na. BE e um deputado do PS abstiveram-se. PSD e CDS votaram a favor, juntamente com o Dep. Miguel Duarte (do PS), a quem cumprimento pela emotiva declaração de voto que fez.

Apesar de a maioria de esquerda ter derrotado a moção, é curioso ver como os outros partidos têm posição diferente à que assumem na Assembleia Municipal de Almada. A seriedade vence o medo, longe que está daquele palco a Grande Timoneira.

Anónimo disse...

Pulhas? É pouco.